{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/requerimento_01.2021_-_fazer_um_calcadao_na_pe-149.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, Visando fazer um cal\u00e7ad\u00e3o, com cerca de dois metros de largura, nas margens da Rodovia PE-149, mais precisamente entre a Academia da Cidade e o A\u00e7ude do\r\nGravata. Visando a seguran\u00e7a dos Ibirajubenses e o incentivo \u00e0 sa\u00fade e ao lazer."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/requerimento_02.2021_-_solicita_reajuste_salarial_aos_motoristas_do_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, Objetivando conceder um reajuste salarial aos motoristas que prestam servi\u00e7o neste munic\u00edpio. Vale ressaltar, que o servi\u00e7o prestado por esses profissionais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para sociedade."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/requerimento_03.2021_-_nota_de_pesar_ao_sr._manoel_lopes_sobrinho_-_ze_lopes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as\r\nformalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da\r\npresente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo\r\nfalecimento do Sr. Manoel Lopes Sobrinho, Popular \u201c Z\u00e9 Lopes\u201d,"}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/requerimento_04.2021_-_implantacao_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal do Sr. Paulo Amaro, aqui neste munic\u00edpio."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/requerimento_05.2021_-_implantacao_do_saneamento_basico_do_alto_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Dep. Sr. S\u00edlvio Costa Filho. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, visando a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco 2\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/requerimento_06.2021_-_fazer_parceiras_com_as_cidades_circunvizinhas_para_manutencao_das_estradas_da_zona_rural.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias objetivando fazer parcerias com as cidades circunvizinhas, para que em a\u00e7\u00e3o conjunta coloquem pi\u00e7arro nas principais estradas da zona rural, que liga Ibirajuba as demais cidades."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/requerimento_07.2021_-_visando_asfaltar_ruas_principais_do_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Dep. Sr. S\u00edlvio Costa Filho. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando asfaltar algumas das principais ruas deste munic\u00edpio, R. Bartolomeu Vieira de Melo, R. Prof.a Maria do Carmo, e R. Miguel In\u00e1cio, dando prosseguimento na R. 26 de mar\u00e7o, atingindo toda a extens\u00e3o da mesma. E se poss\u00edvel, asfaltar tamb\u00e9m as demais ruas (principais) que n\u00e3o foram citadas."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/requerimento_08.2021_-_instalacao_de_uma_lixeira_comunitario_no_sitio_pau_arrancado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo, por meio da ca\u00e7amba e se poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria, ambos servi\u00e7os na Vila Pau Arrancado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/requerimento_09.2021_-_retirada_do_acude_publico_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a retirada da pasta, presente na Represa Frei Dami\u00e3o (a\u00e7ude P\u00fablico) deste munic\u00edpio. Tendo em vista, mant\u00ea-lo sempre limpo e bem cuidado."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_10.2021_-_implantacao_de_quebras-molas_na_av._tenente_xavier_de_araujo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de mais quebra-molas na Av. Tenente Xavier de Ara\u00fajo. Tendo em vista, reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, evitando assim acidentes e preservando a seguran\u00e7a dos pedestres que ali transitam."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_11.2021_-_regularizacao_do_abastecimento_de_agua_do_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Gerente da Compesa, situado no munic\u00edpio de Altinho. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Ibirajuba. Tendo em vista, as constantes reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes, devido aos problemas que eles v\u00eam enfrentando, causados pela frequente falta de \u00e1gua em diversas \u00e1reas da Cidade."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/requerimento_12.2021_-_solucionar_a_constante_falta_de_dinheiro_no_caixa_eletronico_do_banco_bradesco_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Gerente do Banco do Bradesco-Ag.3211-5/Caruaru, extensivo a Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Secret\u00e1rio de finan\u00e7as Sr. Severino Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando solucionar os problemas, referentes a constante falta de dinheiro, no caixa eletr\u00f4nico do Posto do banco Bradesco, em Ibirajuba."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento_13.2021_-_manutencao_do_calcamento_da_rua_20_de_novembro_neste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando realizar a restaura\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e do cal\u00e7amento j\u00e1 existentes, na Rua 20 de novembro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/requerimento_14.2021_-_realizar_uma_visita_aos_agricultores_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de agricultura Sr. Celso Justino. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando realizar uma visita aos agricultores deste munic\u00edpio. Tendo em vista fazer um levantamento, para identificar os agricultores que est\u00e3o precisando realizar a ara\u00e7\u00e3o das terras e fazer silagem."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/requerimento_15.2021_-_celebracao_de_contrato_de_consorcio_publico.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com fundamento no Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 114 do Regimento Interno, que seja dispensado os interst\u00edcios regimentais, bem como os Pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o); (Finan\u00e7as e Or\u00e7amento), ao Projeto de Lei N\u00b0 001/2021, de 18 de janeiro de 2021."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/requerimento_16.2021_-_fornecimento_aos_vereadores_folhas_de_papel_timbradas_desta_casa_legislativa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio, objetivando que sejam fornecidas, \u00e0 todos os vereadores, folhas timbradas desta Casa Legislativa, em quantidade suficiente para exerc\u00edcio de suas atividades parlamentar, e/ou arquivo para impress\u00e3o de mencionado material."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/requerimento_17.2021_-_que_seja_efetuado_o_pagamento_de_diarias_aos_motoristas_e_demais_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Requeiro  \u00e0  Mesa  Diretora  da  C\u00e2mara  Municipal  de  Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, a fim de que seja efetuado o pagamento de di\u00e1rias aos motoristas e demais servidores p\u00fabicos municipais que necessitem se deslocar para outras cidades no exerc\u00edcio de seu trabalho. Caso se mostre necess\u00e1rio, seja previamente apresentado Projeto de Lei, para possibilitar o adequado pagamento de mencionadas di\u00e1rias."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/requerimento_18.2021_-_visando_colocar_picarro_e_desmatar_as_laterais_do_sitio_joao_timoteo_ao_sitio_lajero_alto.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando colocar pi\u00e7aro e desmaiar as laterais da estrada que liga o S\u00edtio de Sr. Jo\u00e3o Tim\u00f3teo at\u00e9 o S\u00edtio Lajero Alto, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/requerimento_19.2021_-_implantacao_de_quebras-molas_na_rua_26_de_marco_bairro_do_multirao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na R. 26 de mar\u00e7o, precisamente do Multir\u00e3o at\u00e9 a casa do vereador Adnildo, no m\u00ednimo uns 03 (tr\u00eas), e outros na R. Maria do Carmo. Tendo em vista, reduzir a velocidade de ve\u00edculos que transitam nas citadas vias, em altas velocidades."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/requerimento_20.2021_-_implantacao_de_calcamento_na_rua_pedro_tributino.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias objetivando fazer o cal\u00e7amento da R. Pedro Tributino, extensivo \u00e0 R. Maria do Carmo, precisamente no ligamento entre as duas ruas. Tendo em vista proporcionar uma melhor qualidade de vida \u00e0 todos que ali residem."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/requerimento_21.2021_-_visando_colocar_lixeiras_na_praca_jose_inacio_de_sobral_e_nas_demais_ruas_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias objetivando fazer o cal\u00e7amento da R. Pedro Tributino, extensivo \u00e0 R. Maria do Carmo, precisamente no ligamento entre as duas ruas. Tendo em vista proporcionar uma melhor qualidade de vida \u00e0 todos que ali residem."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/requerimento_22.2021_-_reativar_o_posto_de_saude_do_sitio_quartis_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias objetivando reativar o Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio Quartis neste munic\u00edpio. Tendo em vista que o mesmo se encontra fechado h\u00e1 algum tempo, deixando assim, o povo daquela regi\u00e3o sem uma devida assist\u00eancia m\u00e9dica."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/requerimento_23.2021_-_visando_concluir_calcamento_da_rua_manoel_pequeno_na_vila_do_alto_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando concluir o cal\u00e7amento da Rua Manoel Pequeno, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2o Distrito deste munic\u00edpio. Tendo em vista beneficiar a todos que ali residem ou transitam na citada localidade."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ailson Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/requerimento_24.2021_-_visando_colocar_um_poste_com_3_bicos_de_luz_na_praca_miguel__onobre_de_amorim_na_vila_do_alto_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando colocar um poste com tr\u00eas bicos de luz, na Pra\u00e7a Miguel Onofre de Amorim, precisamente em frente da delegacia, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/requerimento_25.2021_-_visando_fazer_a_reposicao_de_alguns_postes_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a reposi\u00e7\u00e3o de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que est\u00e3o danificados ou que ca\u00edram, al\u00e9m de recolocar l\u00e2mpadas nos mesmos e nos demais postes que necessitam. Tal servi\u00e7o deve ser realizado precisamente, do cemit\u00e9rio at\u00e9 a Igreja Matriz, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio. Tendo em vista melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica daquela localidade."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/requerimento_26.2021_-_visando_a_possibilidade_as_regar_com_uma_certa_frenquencia_as_plantas__na_vila_do_alto_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis junto ao setor respons\u00e1vel, visando a possibilidade de regar, com uma certa frequ\u00eancia as plantas, presente em alguns locais p\u00fabicos na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio. Tendo em vista conservar a beleza de tais locais, e mant\u00ea-los mais agrad\u00e1veis."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/requerimento_27.2021_-_visando_reativar_a_patrula_mirim_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo a Secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social, Sra. Cl\u00e1udia Roberta. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando reativar a Patrulha Mirim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/requerimento_28.2021_-_visando_o_concerto_da_caixa_dagua_na_rua_sebastiao_inacio_sobral_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, visando o concerto da caixa d\u2019\u00e1gua, na Rua Sebasti\u00e3o In\u00e1cio Sobral, precisamente ao lado do A\u00e7ude P\u00fablico, neste munic\u00edpio. Tendo em vista, que a mesma se encontra estourada."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/requerimento_29.2021_-_visando_reforcar_a_fiscalizacao_referente_a_quarentena_do_convid_-_19.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas\r\nas formalidades  regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma.  Prefeita  deste  Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Gess\u00e9 Dias Gon\u00e7alves. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, referente a quarentena do Covid-19. Tendo em vista, orientar as pessoas suspeitas, sobre a import\u00e2ncia de cumprir as medidas sanit\u00e1rias e manter o per\u00edodo de isolamento determinado pelo m\u00e9dico, para evitar uma maior prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus neste munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/requerimento_30.2021_-_a_suspensao_da_discursao_e_votacao_do_projeto_n001.2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com fundamento nos Par\u00e1grafos Unico dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, Pela Ordem, solicito a suspens\u00e3o da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 001/2021, de 18 de janeiro de 2021, oriundo de mensagem do Poder Executivo deste munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico. E requeiro preferencia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 002/2021,"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_31.2021_-_votos_de_aplauso_exma._prefeita_maria_izalta_e_ao_deputados_silvio_costa_filho_e_clodoaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE APLAUSOS a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, e aos Deputados S\u00edlvio Costa Filho e Clodoaldo Magalh\u00e3es, pelo grande empenho para trazer melhorias para o nosso munic\u00edpio, tais como; a aquisi\u00e7\u00e3o de verbas parlamentares, para constru\u00e7\u00e3o de um col\u00e9gio na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00ba Distrito deste munic\u00edpio, e tamb\u00e9m para o asfalto e o saneamento b\u00e1sico de Ibirajuba."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/requerimento_32.2021_-_visando_a_aquisicao_de__02_casas_de_apoio_uma_em_recife_e_outra_aqui_no_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de duas Casas de Apoio, uma no Recife, e uma outra aqui no munic\u00edpio. Ambas para dar suporte e acolher, aos pacientes e seus acompanhantes, que se deslocam para o Recife ou para outros munic\u00edpios, em busca de realizar exames, consultas e tratamentos m\u00e9dicos de modo geral."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ailson Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/requerimento_33.2021_-_visando_a_passagem_da_maquina_na_entrada_proximo_a_ze_de_chiquinha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de agricultura deste Munic\u00edpio, Sr. Celso Justino Alves. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a passagem da m\u00e1quina , na entrada pr\u00f3ximo a Z\u00e9 de Chiquinha, neste munic\u00edpio, al\u00e9m de desmatar uns 10 (dez) metros de cada lado, pois este mato tem dificultando a visibilidade dos motoristas que ali trafegam, podendo causar graves acidentes."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/requerimento_34.2021_-_visando_a_reforma_dos_pocos_artesianos_situados_na_vila_do_alto_de_sao_de_francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura. No sentido que seja tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a reforma dos po\u00e7os artesianos, situados na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio. Tendo em vista desafogar o abastecimento de \u00e1gua da citada localidade."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/requerimento_35.2021_-_visando_disponibilizar_uma_ambulancia_para_o_psf_do_sitio_caja.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Gess\u00e9 Dias Gon\u00e7alves. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando disponibilizar uma ambul\u00e2ncia, para o PSF do S\u00edtio Caj\u00e1. Tendo em vista, dar suporte as pessoas que ali residem, e que muitas vezes precisam de atendimento m\u00e9dico com urg\u00eancia, e n\u00e3o tem carros dispon\u00edveis para desloca-los at\u00e9 uma Unidade de sa\u00fade."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/requerimento_36.2021_-_reativar_os_pocos_artesianos_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando, restaurar e reativar todos os po\u00e7os artesianos, que pertencerem \u00e0 este munic\u00edpio, precisamente 01(um) no Alto de S\u00e3o Francisco, 01 (um) no S\u00edtio Pachola, 02(dois) no s\u00edtio Rosilho e outros 02 (dois) no S\u00edtio Caj\u00e1."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_37.2021_-_visando_realizar_a_limpeza_e_ampliacao_da_barragem_do_sitio_rosilho_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando realizar a limpeza e amplia\u00e7\u00e3o da Barragem do S\u00edtio Rosilho, neste munic\u00edpio. Tendo em vista, que a mesma est\u00e1 secando e que tais servi\u00e7os precisam ser realizados com urg\u00eancia."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/requerimento_38.2021_-_visando_fazer_algumas_passagens_molhadas_neste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer algumas passagens molhadas neste munic\u00edpio, 03(tr\u00eas) no S\u00edtio Buqueir\u00e3o, (precisamente uma, vizinho de Sr. Z\u00e9 Ribeiro, uma, em Sr. Zuzinha de Fran\u00e7a e uma outra, onde morou Zez\u00e9 Cordeiro) e mais Ol(uma) no S\u00edtio Mani\u00e7oba, em frente a casa do Sr. Cosmo."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/requerimento_39.2021_-_objetivando_realizar_neste_municipio_uma_feira_de_animais.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando realizar neste munic\u00edpio, uma feira de animais. Tendo em vista obter um espa\u00e7o adequado, para que os comerciantes locais e tamb\u00e9m de outras regi\u00f5es possam comercializar os seus animais em Ibirajuba."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/requerimento_40.2021_-_visando_fazer_o_recapeamento_asfaltico_da_pe-149_sentido_ibirajuba_a_lajedo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, visando fazer o recapeamento asf\u00e1ltico da PE- 149, sentido Ibirajuba/Lajedo."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/requerimento_41.2021_-_para_efetuar_a_rocagem_dos_matos_nas_laterais_da__pe-149.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, objetivando efetuar a ro\u00e7agem dos matos, nas laterais da PE-149, nos sentidos Ibirajuba/Lajedo, e Ibirajuba/Altinho."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/requerimento_42.2021_-_votos_de_aplauso_exma._prefeita_maria_izalta_e_ao_sec._de_agricultura_sr._celso_justino.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS APLAUSOS DE e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES, a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Exmo. Secret\u00e1rio de Agricultura, Sr. Celso Justino, pela parceria e empenho em atenderem com rapidez e efici\u00eancia, ao Requerimento N\u00b018/2021, referente a recupera\u00e7\u00e3o e desmate, da estrada que liga o S\u00edtio de Sr. Jo\u00e3o Tim\u00f3teo, (pr\u00f3ximo \u00e0 PE-149) at\u00e9 o Sitio Lajero Alto, neste munic\u00edpio. Um excelente trabalho, e que com certeza j\u00e1 est\u00e1 sendo muito \u00fatil, para todos que l\u00e1 transitam."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_43.2021_-_votos_de_aplauso_exma._prefeita_maria_izalta.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS APLAUSOS DE e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES, a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Exmo. Secret\u00e1rio de Agricultura, Sr. Celso Justino, pela parceria e empenho em atenderem com rapidez e efici\u00eancia, ao Requerimento N\u00b018/2021, referente a recupera\u00e7\u00e3o e desmate, da estrada que liga o S\u00edtio de Sr. Jo\u00e3o Tim\u00f3teo, (pr\u00f3ximo \u00e0 PE-149) at\u00e9 o Sitio Lajero Alto, neste munic\u00edpio. Um excelente trabalho, e que com certeza j\u00e1 est\u00e1 sendo muito \u00fatil, para todos que l\u00e1 transitam."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/requerimento_44.2021_-_para_colocar_lixeiras_em_determinados_pontos_do_sitio_quartis.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, visando colocar lixeiras em determinados pontos do S\u00edtio Quartis, neste munic\u00edpio. Tendo em vista, manter a citada localidade sempre limpa e bem cuidada."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/requerimento_45.2021_-_para_recuperacao_da_quadra_poliesportiva_do_sitio_quartis.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando a recupera\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do S\u00edtio Quartis, neste munic\u00edpio. Tendo em vista, que a mesma se encontra abandonada, as traves quebradas e os refletores queimados. Gostaria ainda de complementar, que se poss\u00edvel tamb\u00e9m, sejam colocados mais alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesta localidade, precisamente, pr\u00f3ximo \u00e0 algumas casas no meio da Vila, pois ao anoitecer, h\u00e1 locais que ficam completamente escuro, colocando em risco a seguran\u00e7a das pessoas que ali residem."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_46.2021_-_visando_realizar_a_limpeza_das_margens_e_do_paredao_do_acude_dos_potos_-_sitio_bouqueirao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando realizar a limpeza das margens e do pared\u00e3o, do a\u00e7ude dos Pot\u00f3s no S\u00edtio Buqueir\u00e3o, neste munic\u00edpio. Tendo em vista obter um melhor acesso, para os caminh\u00f5es pipas e para muitas pessoas que buscam \u00e1gua frequentemente."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ailson Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/requerimento_47.2021_-_visando_a_instalacao_de_cameras_de_seguranca_nas_escolas_publicas_da_zona_rural_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, nas escolas p\u00fablicas da zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/requerimento_48.2021_-_votos_de_profundo_pesar_pelo_falecimento_da_sra._maria_de_lourdes_rodrigues_patricio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,    Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Rodrigues Patr\u00edcio, Popular \u201c Dona Lurdinha\u201d, com a idade de 69 anos, ocorrido no dia 01 de fevereiro do ano em curso e sepultada no cemit\u00e9rio local."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/requerimento_49.2021_-_visando_destribuir_fardamentos_e_kits_escolares.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando distribuir fardamentos e kits escolares, para todos os estudantes da rede p\u00fablica de ensino, deste munic\u00edpio. Tendo em vista, proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem e igualdade entre os mesmos."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/requerimento_50.2021_-_pedido_de_informacao_do_sr._vereador_santiago_justino_duarte.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, o vereador Santiago Justino Duarte, que esta subscreve, vem, com fundamento no art. 163 c/c art. 168, V, ambos do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, requerer as informa\u00e7\u00f5es e documentos a seguir indicados, referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_51.2021_-_visando_a_implantacao_de_uma_bomba_dagua_do_acude_do_sitio_miduri.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma bomba d\u2019\u00e1gua no a\u00e7ude do S\u00edtio Minduri, neste munic\u00edpio. Tendo em vista abastecer uma caixa d\u2019\u00e1gua j\u00e1 existente, que fornece \u00e1gua para mais de 20 casas na citada localidade."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/requerimento_52.2021_-_visando_a_implantacao_de_iluminacao_publica_em_todos_os_sitios_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em todos os s\u00edtios desta cidade, e com uma maior urg\u00eancia nos s\u00edtios Pau Arrancado e Caj\u00e1, Tendo em vista, que os moradores dessas localidades, j\u00e1 v\u00eam pagando a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica h\u00e1 alguns anos, sem usufruir de tal servi\u00e7o."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/requerimento_53.2021_-_visando_disponibilizar_aos_garis_instrumentos_de_trabalho_e__equipamentos_de_protecao_imdividual_epis.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando disponibilizar aos garis desta cidade, e tamb\u00e9m da Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2o Distrito deste munic\u00edpio, instrumentos de trabalho e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) necess\u00e1rios e suficientes para o desenvolvimento de suas fun\u00e7\u00f5es. E preciso tamb\u00e9m, que seja visto, a quest\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio insalubridade, que segundo alguns funcion\u00e1rios est\u00e1 sendo pago abaixo do valor adequado."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/requerimento_54.2021_-_objetivando_realizar_uma_reforma_na_academia_da_cidade.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando realizar uma reforma na Academia da Cidade, deste munic\u00edpio. Tendo em vista que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, apresentando diversos problemas, tais como; infiltra\u00e7\u00e3o em alguns locais, falta de manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos de exerc\u00edcios f\u00edsicos, desgaste da pintura e etc. Se poss\u00edvel tamb\u00e9m, rever a drenagem de \u00e1gua que fica em frente \u00e0 casa de Adnildo, pois a mesma vem apresentando problemas h\u00e1 algum tempo."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/requerimento_55.2021_-_objetivando_realizar_a_aracao_de_terras__para_plantio_na_zona_rural_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando realizar a ara\u00e7\u00e3o de terras para plantio, na zona rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_56.2021_-_visando_concluir_o_calcamento_da_travessa_26_de_marco_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, Exmo. Sr. Marco Ant\u00f3nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando concluir o cal\u00e7amento da Trav. 26 de mar\u00e7o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/requerimento_57.2021_-_visando_fazer_a_recuperacao_da_estrada_do_sitio_carnijo_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao secret\u00e1rio de agricultura, Exmo. Sr. Celso Justino. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Carnij\u00f3, neste munic\u00edpio, precisamente do trecho que liga o s\u00edtio do Sr. Nelson Caboclo a resid\u00eancia do Sr. Edvaldo Simo\u00e1. Tendo em vista que a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/requerimento_58.2021_-_visando_a_possibilidade_de_espandir_a_vacinacao_da_covid-19_dentro_da_legalidade.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Exmo. Sr. Gess\u00e9 Gon\u00e7alves Dias. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de expandir a vacina\u00e7\u00e3o da covid-19, (dentro da legalidade) para tender aos profissionais de Ibirajuba, que trabalham em: postos de combust\u00edvel, caixas de supermercados, padarias, funer\u00e1rias e demais servi\u00e7os considerados essenciais. E se poss\u00edvel que tal pedido se estenda aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especificamente os professores."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/requerimento_59.2021_-_objetivando_realizar_uma_reforma_no_paredao_do_acude_do_sitio_miduri_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando realizar uma reforma no pared\u00e3o do a\u00e7ude, localizado no s\u00edtio Mindur\u00ed, neste munic\u00edpio. E se poss\u00edvel colocar tamb\u00e9m uma prote\u00e7\u00e3o, para evitar a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/requerimento_60.2021_-_visando_dar_continuidade_a_implantcao_da_rede_de_esgoto_em_algumas_ruas_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades  regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Exmo. Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando dar continuidade a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, nas seguintes ruas: Rua 20 de novembro, seguindo at\u00e9 a estrada que fica mais abaixo da citada via, e tamb\u00e9m na Rua. Vereador Fernando Henrique de Azevedo, Iniciando da resid\u00eancia de Tadeu, seguindo pela casa de Tha\u00eds (irm\u00e3 do ex Vereador Galego), dando prosseguimento at\u00e9 a estrada que leva ao s\u00edtio de seu Milton. Tendo em vista, que tal servi\u00e7o j\u00e1 foi iniciado e precisa ser conclu\u00eddo, abrangendo as citadas vias, para ent\u00e3o solucionar os problemas de esgotos a c\u00e9u aberto."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/requerimento_61.2021_-_objetivando_a_instalacao_de_alguns_postes_de_iluminacao_na_rua_margarida_gabriela.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Exmo. Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas, na Rua margarida Gabriela, neste munic\u00edpio. Precisamente da resid\u00eancia de Andr\u00e9 do Conselho Tutelar, at\u00e9 pr\u00f3ximo da casa do Sr. Jo\u00e3o Paraguai. Gostaria ainda de ressaltar, que a citada via \u00e9 muito estreita, ent\u00e3o se poss\u00edvel colocar um poste no muro do CCI, um no muro da Creche e um outro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de seu Jo\u00e3o."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/requerimento_62.2021_-votos_de_aplausos_a_exma._prefeita_maria_izalta_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE APLAUSOS, a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e toda sua equipe, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio aos pacientes do TFD no Recife, sendo assim uma conquista de fundamental import\u00e2ncia, para todos os Ibirajubenses que precisam se deslocar at\u00e9 o Recife em busca de tratamentos de sa\u00fade e consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/requerimento_63.2021_-votos_de_aplausos_ao_exmo._sr._paulo_amaro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE APLAUSOS, ao Exmo. Sr. Paulo Amaro, extensivo a toda Institui\u00e7\u00e3o Militar, pela data de 21 de abril, Dia de Tiradentes (Patrono da Pol\u00edcia Militar) e tamb\u00e9m data que se comemora o dia da pol\u00edcia militar. Dessa forma, venho parabenizar esses guerreiros e guerreiras que trabalham dia e noite, pra zelar pela ordem e seguran\u00e7a do nosso Brasil."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_64.2021_-visando_implantar_02_dois_postes_de_iluminacao_publica_na_rua_emilio_jose_de_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo \u00e0 Celpe. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar 02 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Em\u00edlio Jos\u00e9 de Melo, neste munic\u00edpio, precisamente entre a casa da Secret\u00e1ria de governo Carla Justino e a Delegacia Civil. Tendo em vista que durante a noite, a citada Via, se encontra completamente escura, causando riscos e inseguran\u00e7a a todos que ali residem ou transitam."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_65.2021_-visando_colocar_lixeiras_na_praca_jose_inacio_de_sobral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando colocar lixeiras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 In\u00e1cio de Sobral, nas demais ruas deste munic\u00edpio e tamb\u00e9m na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, segundo distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_66.2021_-objetivando_reativar_o_convenio_entre_ibirajuba_e_o_hospital_amelia_gueiros_leite_em_agrestina.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Exmo. Sr. Gess\u00e9 Gon\u00e7alves Dias. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando reativar o conv\u00eanio entre Ibirajuba e o Hospital Am\u00e9lia Gueiros Leite em Agrestina."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_67.2021_-implantacao_de_04_quatro_lombadas_na_av_tenente_xavier_de_araujo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) lombadas, na Av. Tenente Xavier de Ara\u00fajo, precisamente, a primeira em frente a Escola Julieta Gomes de Souza, de modo que venha a contemplar as duas vias, a segunda em frente a resid\u00eancia de Dona Bia, a terceira pr\u00f3ximo ao posto de Tiaguinho e uma quarta lombada ao lado do Bradesco."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_68.2021_-pedido_de_informcao_do_sr._vereador_santiago_justino_duarte.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, o vereador Santiago Justino Duarte, que esta subscreve, vem, com fundamento no art. 163 c/c art. 168, V, ambos do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, requerer a informa\u00e7\u00e3o e os documentos a seguir indicados, referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_69.2021_-_visando_a_implantacao_do_saneamento_basico_na_vila_do_alto_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, visando a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco 2o Distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_70.2021_-_objetivando_a_construcao_de_uma_creche_no_alto_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Alto de S\u00e3o Francisco, 2o Distrito deste munic\u00edpio. Tendo em vista, que o pr\u00e9dio que vem sendo utilizado para o ensino da educa\u00e7\u00e3o infantil, n\u00e3o disp\u00f5e de infraestrutura adequada, para o desempenho de tal fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/requerimento_71.2021_-_visando_concluir_o_calcamento_da_manoel_pequeno_na_vila_do_alto_de_sao_francisco_2_destrito_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando concluir o cal\u00e7amento da Rua Manoel Pequeno, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2o Distrito deste munic\u00edpio. Tendo em vista beneficiar a todos que ali residem ou transitam na citada localidade."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_72.2021_-_visando_a_possibilidade_de_realizar_a_implatacao_de_um_quebra-molas_na_rua_pedro_tributino_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Pedro Tributino, precisamente entre a resid\u00eancia de Delmiro e Dona Quinha, neste munic\u00edpio. Tendo em vista, reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, evitando assim acidentes e preservando a seguran\u00e7a dos pedestres que ali transitam."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_73.2021_-_visando_a_restauracao_do_calcamento_da_rua_das_das_flores.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido de que inclua nos seus planos de trabalho a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua das Flores, dando continuidade na Rua Alzira Josefa Silva, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que as citadas vias, precisam de reparos com urg\u00eancia, pois as mesmas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso de pessoas e ve\u00edculos que transitam nessas localidades."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/requerimento_74.2021_-_votos_de_aplausos_e_parabenizacoes_ao_exmo._sec._de_saude_gesse_goncalves_dias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS APLAUSOS DE e PARABENIZA\u00c7\u00d5ES, ao Exmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade deste munic\u00edpio, Sr. Gess\u00e9 Gon\u00e7alves Dias, que em parceria, com a Exma. Prefeita Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, v\u00eam desenvolvendo nesses \u00faltimos cinco meses, um excelente trabalho em prol da popula\u00e7\u00e3o de Ibirajuba."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/requerimento_75.2021_-_visando_a_possibilidade_de_realizar_o_pagamento_de_adicionais_noturnos_de_insalubridade_aos_profissionais_de_saude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Exmo. Sr. Gess\u00e9 Gon\u00e7alves Dias. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade, de realizar o pagamento de adicionais noturnos e de insalubridade, aos profissionais da sa\u00fade. Tendo em vista que o adicional noturno seja pago a partir de 10% e o de insalubridade seja a partir de 20%, Se poss\u00edvel tamb\u00e9m que sejam pagas di\u00e1rias aos motoristas que precisam se deslocar para outras cidades, como: Caruaru, Recife... e que certamente t\u00eam despesas extras."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton Sim\u00f5es de Macedo", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/requerimento_76.2021_-_objetivando_a_reposicao_de_lampadas_em_alguns_postes_no_sitio_quatis.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em alguns postes no S\u00edtio Quatis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/requerimento_77.2021_-_visando_a_possibilidade_de_pagar_aos_garis_deste_municipio_o_adcional_de_insalubridade_de_20_.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade deste munic\u00edpio, Sr. Gess\u00e9 Dias Gon\u00e7alves. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de pagar aos garis desta cidade, e tamb\u00e9m da Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2o Distrito deste munic\u00edpio, o adicional de insalubridade, no valor de 20% (vinte por cento), calculado sobre o sal\u00e1rio base, de conformidade com a Lei Municipal N\u00b0 247/2017, Art.3\u00b0."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/requerimento_78.2021_-_votos_de_profundo_pesar_pelo_o_falecimento_do_ex-_prefeito_deste_municiipio__sr._pedro_evangelista_de_arandas.pdf", "ementa": "Requeiro  \u00e0  Mesa  Diretora  da  C\u00e2mara  Municipal  de  Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do ex- Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Pedro Evangelista de Arandas, com a idade de 76 anos, ocorrido no dia 14 de julho do ano em curso e sepultado no dia 15 no cemit\u00e9rio local."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/requerimento_79.2021_-_visando_a_implantacao_de_uma_bomba_d_agua_na_represa_de_frei_damiao_neste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma bomba d\u2019\u00e1gua na represa Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio. Tendo em vista facilitar o abastecimento de \u00e1gua dos caminh\u00f5es pipas, pois devido a reforma que est\u00e1 sendo realizada nas proximidades, t\u00eam dificultado o acesso dos mesmos."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/requerimento_80.2021_-_votos_de_profundo_pesar_pelo_o_falecimento_da_sra._maria_aparecida_silva_santos_dona_aparecida_dudu.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Santos, popular \u201cDona Aparecida Dudu\u201d que ocorreu no dia 30 de junho, do ano em curso, e foi sepultada no cemit\u00e9rio local, deste munic\u00edpio."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/requerimento_81.2021_-_objetivando_a_fixacao_de_placas_de_indentificacao_das_ruas_desta_cidade.pdf", "ementa": "Requeiro  \u00e0  Mesa  Diretora  da  C\u00e2mara  Municipal  de  Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a fixa\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas desta cidade."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/requerimento_82.2021_-_visando_emitir_titulos_definitivos_dos_imoveis_aos_moradores_do_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando emitir t\u00edtulos definitivos dos im\u00f3veis, aos moradores do nosso munic\u00edpio, para que dai por diante, eles possam adquirir suas pr\u00f3prias escrituras."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/requerimento_83.2021_-_visando_a_possibilidade_de_analisar_e_criar_aqui_em_ibirajuba_um_cartao_de_auxilio_mensal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, junto a Assist\u00eancia Social, visando a possibilidade de analisar e criar aqui em Ibirajuba, um cart\u00e3o de aux\u00edlio mensal. Tendo em vista beneficiar as fam\u00edlias carentes que residem em nosso munic\u00edpio,"}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/requerimento_84.2021_-_objetivando_efetuar_a_rocagem_dos_matos_nas_laterais_da_pe-149_sentido_ibirajuba_a_altinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando efetuar a ro\u00e7agem dos matos, nas laterais da PE-149, sentido Ibirajuba/Altinho."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/requerimento_85.2021_-_visando_aprimorar_ainda_mais_o_espaco_arborizadoexistente_ao_redor_da_prefeitura_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando aprimorar ainda mais o espa\u00e7o arborizado, existente ao redor da prefeitura deste munic\u00edpio. Tendo em vista fazer uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o, implantar bancos de granito e canteiros floridos com hort\u00eansias e demais flores."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/requerimento_86.2021_-_visando_a_possibilidade_de_concluir_uma_obra_pendente_no_riacho_do_sitio_sete_voltas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de concluir uma obra pendente, no Riacho do S\u00edtio Sete Voltas, que faz divisa com o S\u00edtio Gavi\u00e3o, popularmente conhecido como \u201cRiacho de Ambros\u00edno\u201d."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/requerimento_87.2021_-_votos_de_pesar_do_senhor_francisco_trajano_da_silva_chico_de_dora.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO TRAJANO DA SILVA (Chico de Dora) com a idade de 76 anos ocorrido no dia 02 de agosto do ano em curso."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/requerimento_88.2021_-votos_de_pesar_pelo_o_falecimento_do_senhor_jose_pedro_de_arandas_ze_pedro.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 PEDRO DE ARANDAS (Z\u00e9 Pedro) com a idade de 78 anos ocorrido no dia 27 de julho do ano em curso. Da decis\u00e3o do Plen\u00e1rio e do teor da presente propositura d\u00e1-se conhecimento aos senhores(a) : Maria Eliane Caldino Leite, Eug\u00eania Maria das Neves, Rodrigo das Neves Aranda, Juliana das Neves Andrade, nesta cidade."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/requerimento_89.2021_-_solicitacao_para_disponibilizar_um_microonibus_escolar_para_o_alto_sao_francisco_e_sitio_no_quatis.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias URGENTE no sentido de disponibilizar um micro\u00f4nibus escolar para fazer o transporte dos jovens estudantes UNIVERSIT\u00c1RIOS desta Comunidade do Alto de S\u00e3o Francisco e Sitio Quat\u00eds, seguindo com o percurso pela PE149 e BR 423 (Alto S\u00e3o Francisco - Cachoeirinha- Caruaru) retorno fazendo o mesmo percurso."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/requerimento_90.2021_-_solicito_a_realizacao_da_construcao_de_uma_pista_em_terra_planagem_as_margens_da_pe_149.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado, solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma pista em terra planagem as margens da PE 149 ligando o sitio Quatis ao Alto de S\u00e3o Francisco para a pr\u00e1tica de caminhada e corrida na \u00e1rea lateral da citado trecho."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/requerimento_91.2021_-_instalar_um_centro_de_monitoramento_em_parceria_com_a_policia_militar.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias para que seja ativadas na Vila Alto de S\u00e3o Francisco e na cidade as c\u00e2maras de seguran\u00e7a j\u00e1 instaladas em pontos estrat\u00e9gico e consequentemente possa continuar Instalar um Centro de monitoramento em parceria com a Pol\u00edcia Militar, dando a seguran\u00e7a e tranquilidade para todos os cidad\u00e3os ibirajubenses."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/requerimento_92.2021_-implantacao_do_calcamento_na_rua_alzira_josefa_silva.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido de que inclua nos seus planos de trabalho a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Alzira Josefa Silva, que liga das proximidades de Sr. Delmiro de Jo\u00e3o de T\u00edto at\u00e9 a PE/149 e tamb\u00e9m que seja feito o complemento do cal\u00e7amento, da Rua Prof.a Maria do Carmo, precisamente em um trecho Pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. M\u00e1rcia do Sindicato, ambas ruas neste munic\u00edpio."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/requerimento_93.2021_-_visando_a_possibilidade_de_implantar_neste_municipioum_servico_de_saude_intinerante.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Exmo. Sr. Gess\u00e9 Gon\u00e7alves Dias. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de implantar neste munic\u00edpio, um servi\u00e7o de sa\u00fade itinerante, com uma boa programa\u00e7\u00e3o. Que possa levar ao homem do campo diversos servi\u00e7os de sa\u00fade, tais como; cl\u00ednicos gerais, fisioterapeuta, nutricionista, psic\u00f3logo, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o, e de exames preventivos, tipo PSA, enfim, tudo que venha a promover uma maior acessibilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas para sa\u00fade."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/requerimento_94.2021_-_visando_a_possibilidade_de_fazer_um_campo_de_futebol_no_bairro_do_mutirao.pdf", "ementa": "Requeiro  \u00e0  Mesa  Diretora  da  C\u00e2mara  Municipal  de  Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo a Diretoria de Esportes municipal. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de fazer um campo de futebol no Bairro do Mutir\u00e3o, neste munic\u00edpio. Tendo em vista atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de alguns moradores da citada localidade, e que anseiam por tal servi\u00e7o h\u00e1 algum tempo."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/requerimento_95.2021_-_votos_de_profundo_pesar_pelo_falecimento_do_sra._fracisca_jacobina_lins_dona_chiquinha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Francisca Jacobina Lins, Popular \u201c Dona Chiquinha\u201d, com a idade de 76 anos, ocorrido no dia 27 de setembro do ano em curso."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/requerimento_96.2021_-_visando_a_implatacao_de_lixeiras_comunitarias_nas_principais_ruas_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias nas principais ruas deste munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/requerimento_97.2021_-_eleicao_de_renovacao_de_mesa_diretora_para_o_proximo_bienio.pdf", "ementa": "N\u00f3s, Vereadores eleitos e empossados, no exerc\u00edcio de nossas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e com fundamento no que reza o artigo 20 da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como o artigo 23 caput do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal em vig\u00eancia, apresentamos ao Plen\u00e1rio desta Casa o presente requerimento para que seja realizada a ELEI\u00c7\u00c3O DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio referente \u00e0 legislatura de 2023/2024, em data a ser designada pela Presid\u00eancia desta C\u00e2mara Municipal dentro deste per\u00edodo legislativo de 2021."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/requerimento_98.2021_-_a_exma._sra._maria_izalta_silva_lopes_gama.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a libera\u00e7\u00e3o dos acessos das barragens P\u00fablicas, que ficam localizadas em propriedades privadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/requerimento_99.2021_-_ao_sec._de_infraestrutura_o_sr_marcos_antonio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a restaura\u00e7\u00e3o a estrada do S\u00edtio Gavi\u00e3o, neste Munic\u00edpio. Precisamente do trecho em que liga, da casa de Edvaldo Canhoto, sentido a resid\u00eancia de Bet\u00e2nia e finalizando na PE 149, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o existente naquela localidade. Tendo em vista que a citada Via se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/requerimento_100.2021_-_visando_acelerar_o_projeto_da_quadra_poliesportiva_do_colegio_manoel_moreira_da_costa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Clodoaldo Magalh\u00e3es, extensivo ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Marcant\u00f4nio Dourado Filho. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando acelerar o Projeto da Quadra Poliesportiva do Col\u00e9gio Manoel Moreira da Costa, neste Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m realizar a manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o da PE/149, no sentido que liga Ibirajuba \u00e0 Lajedo. Tendo em vista que ambos servi\u00e7os s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/projeto_de_resolucao_n_01.2021_-_prestacao_de_contas_do_municipio_do_ano_de_2016.pdf", "ementa": "Rejeita \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/projeto_de_resolucao_n_003.2021.pdf", "ementa": "Antecipa a elei\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba para o segundo bi\u00eanio de cada legislatura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/projeto_de_resolucao_n_04.2021_-_prestacao_de_contas_do_municipio_do_ano_de_2017.pdf", "ementa": "Rejeita a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/resolucao_n_001.2021_prestacao_de_contas_do_ex_-_prefeito_sandro_arandas_do_exercicio_de_2016.pdf", "ementa": "EMENTA: Rejeita \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/resolucao_n_002.2021_-_orcamento_da_camara_municipal_para_o_exercicio_de_2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/resolucao_n_003.2021_-_referente_a_eleicao_de_renovacao_da_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera o artigo 23 caput referente elei\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/resolucao_n_004.2021_prestacao_de_contas_do_ex_-_prefeito_sandro_arandas_do_exercicio_de_2017.pdf", "ementa": "Rejeita a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/01.portariagpcmv.2021_-_comissao_permanente.pdf", "ementa": "Nomear os membros das Comiss\u00f5es Permanentes deste Poder Legislativo  Municipal,  para  a  sess\u00e3o  legislativa  2021."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/02.portariagpcmv.2021_-_nomear_diretor_financeiro.pdf", "ementa": "NOMEAR   a   Sra   ANATANAELIA   ALVES   MAGALH\u00c3ES para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Diretor(a) Financeiro(a), S\u00edmbolo CC-3, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua ficha Funcional."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/03.portariagpcmv.2021_-_nomear_andreia_couto.pdf", "ementa": "NOMEAR  a  Sra.  Andr\u00e9a  Couto  Alves  Lima,  para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, S\u00edmbolo CC-5, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/04.portariagpcmv.2021_-_ana_karla_alves.pdf", "ementa": "NOMEAR a Sra. Ana Karla Alves da Silva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Controlador Interno, S\u00edmbolo Cl, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/05.portariagpcmv.2021_-_comissao_permanente_de_licitacoes_da_camara_municipal_de_ibirajuba_exercicio_2021.pdf", "ementa": "Art.  1\u00b0   -  Designar os membros para compor a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba para o Exerc\u00edcio 2021, cabendo a Presid\u00eancia ao primeiro, o segundo o Secret\u00e1rio e o terceiro Relator e na sua aus\u00eancia ou impedimento ao subsequente na ordem em que se apresenta: KLEBER GUSTAVO DE ARA\u00daJO TAVARES, DAVI SOBRAL DA SILVA e ANDR\u00c9A COUTO ALVES LIMA."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/06.portariagpcmv.2021_-_gerenciador_master.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0  Dispensar a pessoa abaixo da atribui\u00e7\u00e3o de \u201cGerenciador Master\u201d da unidade jurisdicionada C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba\r\nALVARO ACACIO GALDINO DE MENESES \r\nCPF n\u00b0 092.949.074-65\r\n\r\nArt.  2\u00b0  Designara  pessoa abaixo qualificada como \u201cGerenciador  Master\u201d  da unidade jurisdicionada C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba:\r\nANATANAELIA ALVES MAGALH\u00c3ES \r\nCargo: Diretor financeiro\r\nCPF n\u00b0 703.174.014-24"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/07.portaria.2021.comissao_permanente_de_licitacoes_da_camara_municipal_de_ibirajuba_exercicio_2021.pdf", "ementa": "RESOLVE: Art. 1\u00b0    -   Designar  os  membros  para  compor  a  Comiss\u00e3o  Permanente  de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba para o Exerc\u00edcio 2021, cabendo a Presid\u00eancia ao primeiro, o segundo o Secret\u00e1rio e o terceiro Relator e na sua aus\u00eancia ou impedimento ao subsequente na ordem em que se apresenta: KLEBER GUSTAVO DE ARA\u00daJO TAVARES, CRISTIANE ROSENIR DE FREITAS MIRANDA FERREIRA e ANDR\u00c9A COUTO ALVES LIMA."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/08.portariagpcmv.2021_-_nomear_geneci_soares.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. Geneci Soares para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo de Controlador Interno, S\u00edmbolo Cl, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2021 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/09.portariagpcmv.2021_-_devolucao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e utiliza\u00e7\u00e3o integral de n\u00e3o consequente\r\nduod\u00e9cimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronav\u00edrus (COVID 19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/10_-_portaria.2021_designar_geneci_soares_-_gerencia_de_comunicacao_eletronica.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nDESIGNAR o servidor, Sr. GENECI SOARES, ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno, para responder pela Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica da C\u00e2mara de Vereadores de Ibirajuba junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.\r\nDADOS DO RESPONS\u00c1VEL: \r\nNOME: GENECI SOARES \r\nCPF: 078.072.474-79\r\nTIPO DO V\u00cdNCULO: Comissionado \r\nE-MAIL: ninjacd2009@gmail.com"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/11_-_portaria.2021_-_designacao_defensor_dativo_-_adelma_maria_gomes.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt.  1\u00b0   -  DESIGNA  a  servidora  p\u00fablica,  Sra.  Adelma Maria Gomes, ocupante do cargo est\u00e1vel de Secret\u00e1ria Administrativa, para que apresente defesa administrativa nos autos do Processo TC n\u00b0 18100176-7, que tem como respons\u00e1vel o ex-gestor Sandro Rog\u00e9rio Martins de Arandas, na condi\u00e7\u00e3o de defensor dativo junto a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento desta Casa Legislativa."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/12_-_portaria.2021_-_ferias_de_davi_sobral_da_silva_mes_11.2021.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nConceder ao funcion\u00e1rio DAVI SOBRAL DA SILVA, com a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, S\u00edmbolo ASG, na C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas f\u00e9rias, contando-se a partir do dia 01 de novembro do ano em curso."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/13_-_portaria.2021_-_ferias_de_kleber_gustavo_de_araujo.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nConceder ao funcion\u00e1rio KLEBER GUSTAVO DE ARA\u00daJO TAVARES, com a fun\u00e7\u00e3o de Redator Legislativo, S\u00edmbolo RL, na C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas f\u00e9rias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/14_-_portaria.2021_-_ferias_de_cristiane_rosenir_de_freitas_miranda_ferreira.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nConceder a funcionaria CRISTIANE ROSENIR DE FREITAS MIRANDA FERREIRA, com a fun\u00e7\u00e3o de Assistente Administrativo, S\u00edmbolo ASA, na C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas f\u00e9rias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/15_-_portaria.2021_-_ferias_de_adelma_maria_gomes.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nConceder a funcionaria ADELMA MARIA GOMES, com a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Legislativa S\u00edmbolo SL na C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas f\u00e9rias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso."}]}