{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "102", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/requerimento_01.2022_-_votos_de_profundo_pesar_ao_falecimento_de_kleber_gustavo_de_araujo_tavares.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento inesperado, do jovem Kleber Gustavo de Ara\u00fajo Tavares, com a idade de 40 anos, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2021 e sepultado no dia seguinte no cemit\u00e9rio da Cidade de Altinho."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/requerimento_02.2022_-_visando_fazer_a_reposicao_de_algumas_lampadas_na_rua_26_de_marco.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a reposi\u00e7\u00e3o de algumas l\u00e2mpadas, na Rua 26 de mar\u00e7o, precisamente, 2 (duas) l\u00e2mpadas pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Jo\u00e3ozinho, e mais 02 (duas) na extens\u00e3o da mesma Rua, e tamb\u00e9m fazer a reposi\u00e7\u00e3o de mais 04 (quatro) l\u00e2mpadas, na Quadra da Academia das Cidade, ambas neste munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/requerimento_03.2022_-_visando_a_implatacao_de_alguns_quebra-molas_na_avenida_tenente_xavier_de_araujo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, Visando a implanta\u00e7\u00e3o de alguns quebra-molas na Av. Tenente Xavier de Ara\u00fajo. Tendo em vista, reduzir a velocidade dos ve\u00edculos ali transitam, evitando assim acidentes que e preservando a seguran\u00e7a dos pedestres. Gostaria tamb\u00e9m, de pedir que passem a m\u00e1quina Patr\u00f3l nas estradas do nosso munic\u00edpio, pois esta semana estive no S\u00edtio Minduri, e pude ver o quanto as estradas est\u00e3o ruins, com muitos buracos e dif\u00edceis de transitar, precisando de manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/requerimento_04.2022_-_objetivando_a_instalacao_de_energia_eletrica_no_sitio_pedra_do_boi_neste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, em alguns setores no S\u00edtio Pedra do Boi, neste Munic\u00edpio, precisamente em quatro resid\u00eancias, na casa do Sr. Oz\u00e9ias de Couto Calado, do Sr. Cordeiro Domingues de Fran\u00e7a, do Sr. Jos\u00e9 Irailson Gomes da Silva e do Sr. Valdomiro Dudu da Silva, ambas resid\u00eancias ficam localizadas ap\u00f3s a Barragem de Bertinho. Tendo em vista, atender ao pedido dos mesmos."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/requerimento_05.2022_-_visando_a_implatacao_de_um_posto_medico_no_sitio_carnijo_neste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Exmo. Sr. S\u00f3crates Bezerra da Silva. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de apoio m\u00e9dico, no S\u00edtio Carnij\u00f3 neste Munic\u00edpio, com atendimento m\u00e9dico a cada 15 dias, na citada localidade."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/requerimento_06.2022_-_visando_a_possibilidade_de_implantar_neste_municipio_um_servico_de_saude_itinerante_no_campo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Exmo. Sr. S\u00f3crates Bezerra da Silva. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de implantar neste munic\u00edpio, um servi\u00e7o de sa\u00fade itinerante no campo, que possa contar com; cl\u00ednicos gerais, fisioterapeuta, nutricionista, psic\u00f3logo, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o, e de exames preventivos, tipo PSA entre outros servi\u00e7os."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/requerimento_07.2022_-_votos_de_profundo_pesar_ao_falecimento_do_sr._antonio_francisco_da_silva.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO FRANCISO DA SILVA - Mestre (Ant\u00f4nio Calado) com a idade de 71 anos, ocorrido no dia 12 de janeiro do ano em curso."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/requerimento_08.2022_-_votos_de_profundo_pesar_ao_falecimento_do_sr._heleno_miguel_de_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento, do Sr. Heleno Miguel de Melo, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/requerimento_09.2022_-_realizar_a_limpeza_nas_margens_da_pe_-_149_no_entrocamento_da_br_-_423_deste_municipio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA para que seja realizado a limpeza e ro\u00e7o as margens da PE 149, no entroncamento da BR 423 deste munic\u00edpio, afim de promover a seguran\u00e7a e tranquilidade para todos os cidad\u00e3os ibirajubenses que transita pelo referido local."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/requerimento_10.2022_-_ativar_cameras_de_seguranca_no_alto_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias necess\u00e1ria e em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA para que seja ativadas na Vila Alto de S\u00e3o Francisco e na cidade as c\u00e2maras de seguran\u00e7a j\u00e1 instaladas em\r\npontos estrat\u00e9gico e consequentemente possa continuar   Instalar um Centro Pol\u00edcia de monitoramento parceria Militar, dando em com a a\r\nseguran\u00e7a e tranquilidade para todos os cidad\u00e3os ibirajubenses. Da decis\u00e3o do Plen\u00e1rio e do teor  da  presente  propositura  d\u00e1-se munic\u00edpio: conhecimento senhores comerciantes deste Ademir ambos aos \u00d3, Sim\u00f5es Claudia Rodrigues, Zenobia do Roberta Almeida residentes  nesta  cidade  e  Z\u00e9  Codoy,  Izaias  do G\u00e1s, Laize  Sim\u00f5es  e Edmilson da Ra\u00e7\u00e3o, ambos residente no Alto de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/requerimento_11.2022_-_votos_de_profundo_pesar_ao_falecimento_do_sra._nair_magalhaes_patricio_dona_nair_do_cartorio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento, da Sra. Nair Magalh\u00e3es Patr\u00edcio (Dona Nair do Cart\u00f3rio) com a idade de 81 anos, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso e sepultada no mesmo dia, no Cemit\u00e9rio Local."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvan Marinho Pontes", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/requerimento_12.2022_-_objetivando_a_implatacao_do_programa_saude_na_hora_na_ubs_do_mutirao_neste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Exmo. Sr. S\u00f3crates Bezerra da Silva. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Hora, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no Mutir\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/requerimento_13.2022_-_objetivando_a_recuperacao_das_estradas_do_sitio_queimada_do_jerimum_e_sitio_gravata_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do S\u00edtio queimada do Jerimum, e tamb\u00e9m do S\u00edtio Gravat\u00e1 II, ambos neste Munic\u00edpio. Tendo e vista que as mesmas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso de quem passa ou reside nessas localidades."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/requerimento_14.2022_-_visando_viabilizar_a_recuperacao_da_estrada_do_sitio_gaviao_as_magerns_da_pe-149_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Gavi\u00e3o, precisamente, da Igreja M\u00e3e de Deus, as margens da PE/149, no sentido S\u00edtio Caj\u00e1, dando continuidade at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia de Ceminho, que fica perto do cruzamento, ambos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/requerimento_15.2022_-_votos_de_aplausos_e_parabenizacoes_a_sra._maria_izalta_silva_lopes_gama_prefeita_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZA\u00c7\u00d5ES a Exma. Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, Prefeita deste Munic\u00edpio, pelo seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/requerimento_16.2022_-_projeto_de_lei_dando_reajuste_do_piso_salarial_para_os_professionais_de_educacao_deste_municipio.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais Requer ap\u00f3s a anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente Expediente, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, para que aprovisione junto a Esta CASA LEGISLATIVA, as providencias em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA o envio do Projeto de Lei dando o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica deste munic\u00edpio com o Novo piso da categoria para 2022 que ser\u00e1 de R$ 3.845,63. Da  decis\u00e3o  do  Plen\u00e1rio  e  do  teor  da  presente  propositura  d\u00e1-se conhecimento ao SIMPRO meios de comunica\u00e7\u00e3o Local e a R\u00e1dio Asas FM."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/requerimento_17.2022_-_realizar_a_troca_de_lampadas_e_demais_manutencoes_na_ilumacao_deste_municipio.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA para que seja realizado troca de l\u00e2mpadas e demais manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da nossa cidade.\r\nDa  decis\u00e3o  do  Plen\u00e1rio  e  do  teor  da  presente  propositura  d\u00e1-se conhecimento aos meios de comunica\u00e7\u00e3o Local e a R\u00e1dio Asas FM."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/requerimento_18.2022_-_visando_rever_as_rotas_e_os_pontos_de_paradas_dos_onibus_escolares_no_sitio_laje_bonita_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido, que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, junto \u00e0 Secretaria de transportes, visando rever as rotas e os pontos de paradas dos \u00f4nibus escolares, no S\u00edtio Laje Bonita e demais localidades da zona rural em nosso Munic\u00edpio. Tendo em vista que os transportes escolares, que v\u00eam fazendo o trajeto dos s\u00edtios para cidade ou para o Alto de S\u00e3o Francisco 2o Distrito deste Munic\u00edpio, n\u00e3o est\u00e3o seguindo a rota completa, como era feito antes."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/requerimento_19.2022_-visando_viabilizar_a_construcao_de_uma_lombada_na_rua_pedro_tributino_neste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Marco Ant\u00f4nio. No sentido que viabilize com URG\u00caNCIA a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na R. Pedro Tributino, entre a resid\u00eancia de Delmiro e o Restaurante de N\u00e2na, e tamb\u00e9m que seja feita uma outra lombada (transversal), no cruzamento entre o Com\u00e9rcio de Everaldo e a resid\u00eancia do finado Z\u00e9 Rosa, ambos neste Munic\u00edpio. Tendo em vista que tais pedidos j\u00e1 foram solicitados outras vezes e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/requerimento_20.2022_-_objetivando_concertar_o_orelhao_publico_e_instalacao_de_um_telefone_fixo_no_hospital_publico_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando concertar o Orelh\u00e3o P\u00fablico que fica na entrada da Unidade Mista Prof. Jorge de Oliveira Lobo, ou se poss\u00edvel instalar um telefone fixo na recep\u00e7\u00e3o do mesmo com URG\u00caNCIA. Tendo em vista, que na maioria das vezes as pessoas ligam para a C\u00e2mara de Vereadores, na esperan\u00e7a de obter not\u00edcias dos pacientes deste Hospital, pois l\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de nenhum telefone para contato."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jonas Batista Freitas Costa", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/requerimento_21.2022_-_objetivando_fazer_um_salao_de_velorio_e_ampliar_o_cemiterio_do_alto_de_sao_francisco__2_distrito_deste_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando, fazer um Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio no Alto de S\u00e3o Francisco, 2o Distrito deste Munic\u00edpio e tamb\u00e9m ampliar o Cemit\u00e9rio j\u00e1 existente na citada localidade. Tendo em vista que, tais servi\u00e7os v\u00eam sendo solicitados frequentemente pelos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/projeto_de_lei_n_01.2022_-_reorganiza_o_quadro_de_pessoal_da_camara_municpal_de_ibirajuba.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Projeto de Lei n\u00b0 01/2022: Reorganiza o quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, cria e extingue cargos, define atribui\u00e7\u00f5es, fixa vencimentos, revoga a Lei Municipal n\u00b0 221/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/projeto_de_lei_n_02.2022_-_cria_a_ouvidoria_da_camara_municipal_de_ibirajuba.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Projeto de Lei n\u00b0 02/2022: Cria a Ouvidoria na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/projeto_de_lei_n_03.2022_-_atualiza_os_valores_das_diarias_concedidas_no_ambito_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIAPAL DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Projeto de Lei n\u00b0 03/2022: Atualiza os valores das Di\u00e1rias concedidas no \u00e2mbito do   Poder Legislativo, constantes no Anexo I da Lei Municipal   n\u00b0 137/2010."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/projeto_de_lei_n001_de_04.01.2022_-_fixa_o_valor_do_menor_salario_base_da_administracao_publica_municipal.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0. 001 /2022 de 04 de janeiro de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que Fixa o valor do menor sal\u00e1rio base da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/projeto_de_lei_n002_de_10.02.2022_-_dispoe_sobre_a_reetruturacao_do_regime_proprio_previdencia_social_deste_municipio.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00b0. 002/2022 de 10 de fevereiro de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ibirajuba/PE, na Lei Municipal n\u00b0 0057, de 13 de dezembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/projeto_de_lei_n003_de_18.02.2022_-_dispoe_sobre_os_cemiterios_e_servicos_funerarios_deste_municipio.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CEMIT\u00c9RIOS E SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIRAJUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\u00c9  com  elevada  honra  que  submeto  a  aprecia\u00e7\u00e3o  e  delibera\u00e7\u00e3o  para an\u00e1lise de Vossa Excel\u00eancia e dos Ilustres Vereadores dessa Casa o Projeto de Lei n\u00b0 003 de 18 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre os cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio de Ibirajuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias., para ser submetido \u00e0 Aprecia\u00e7\u00e3o e posterior APROVA\u00c7\u00c3O por esse Poder Legislativo."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/projeto_de_lei_n004_de_24.03.2022_-_dispoe_sobre_a_implatacao_de_dotacao_orcamentaria_na_lei_orcamentaria_-_loa_vigente_em_2022.pdf", "ementa": "Com os cumprimentos de praxe, formulo o presente para encaminhar, em anexo, a Mensagem Expositiva e o PROJETO DE LEI que: Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA vigente em 2022, por meio de Cr\u00e9dito Suplementar Especial. Para ser submetido \u00e0 Aprecia\u00e7\u00e3o e posterior APROVA\u00c7\u00c3O por esse Poder Legislativo."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/projeto_de_lei_n005_de_01.06.2022_-_dispoe_sobre_o_parcelamento_de_debitos_do_municipio_de_ibirajuba_com_seu_regime_proprio_rpps.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0. 005/2022 de 01 de junho de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que Disp\u00f5e sobre o Parcelamento de D\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2014 RPPS, nos termos da PEC n\u00b0. 133/2021, em REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/projeto_de_lei_n006_de_01.06.2022_-_define_o_piso_salarial_dos_profissionais_do_magisterio_publico_da_educacao_basica_do_municipio_de_ibirajuba.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0. 006/2022 de 01 de junho de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que Define o Piso Salarial Profissional no Munic\u00edpio de Ibirajuba para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/projeto_de_lei_n07.2022_de_01.06.2022_-_estrutura_administrativa_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal, reencaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007 de 01 de junho de 2022, em substitui\u00e7\u00e3o ao retirado de pauta a pedido do Executivo Municipal, e submete \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, o qual Disp\u00f5e Sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta compreendendo a composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia, atribui\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es dos seus agentes, disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional, Cria, Modifica e extingue entidades, \u00f3rg\u00e3os e cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em Regime de URG\u00caNCIA."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/projeto_de_lei_n008_de_04.07.2022_-_estabelece_o_vencimento_dos_agentes_comunitarios_de_saude_-_acs_e_deagentes_de_combate_as_endemias.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0. 008/2022 de 04 de julho de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que Estabelece o Vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2014 ACS e de Agentes de Combate as Endemias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/projeto_de_lei_-_ldo_exercicio_2023.pdf", "ementa": "A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo capitulo VIII da Lei Org\u00e2nica Municipal, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei: LDO - Estabelece as diretrizes  or\u00e7ament\u00e1rias  para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/projeto_de_lei_n10_de_29.07.2022_-_institui_o_regulamento_do_transporte_escolar_no_ambito_do_municipio_de_ibirajuba.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0. 010/2022 de 29 de julho de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIRAJUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/projeto_de_lei_n11_de_29.07.2022_-_dispoe_sobre_a_atualizacao_de_valores_na_concessao_de_diarias_no_ambito_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0 011 de 29 de julho de 2022, o qual Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o de valores na concess\u00e3o de Di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/projeto_de_lei_n12_de_29.07.2022_-_dispoe_sobre_a_institucionalizacao_organizacao_e_funcionamento_da_guarda_municipal_de_ibirajuba.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0 012 de 29 de julho de 2022, o qual Disp\u00f5e sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Guarda Municipal de Ibirajuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em Regime de URG\u00caNCIA."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/projeto_de_lei_n13.2022_de_29.07.2022_-_dispoe_sobre_o_plano_de_cargos_carreiras_e_vencimentos_dos_servidores_operacionais_tecnicos_administrativo.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0 013 de 29 de julho de 2022, o qual Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Operacionais, T\u00e9cnico Administrativo e N\u00edvel Superior do Quadro Permanente da Administra\u00e7\u00e3o Direta, da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, cria, reorganiza, reclassifica, altera e d\u00e1 outras Provid\u00eancias, em regime de URG\u00caNCIA."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/projeto_de_lei_n_014.2022_-_dispoe_sobre_a_reestruturacao_do_conselho_mun._de_def._dos_dir._da_crianca_e_do_adolescente.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53\u00b0, inciso III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal n\u00b0. 014/2022 de 30 de agosto de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Munic\u00edpio de Ibirajuba-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/item_01_-_projeto_de_lei_n15.2022_de_30.09.2022_-_estima_receita_e_fixa_despesas_para_o_exercicio_2023_-_loa.pdf", "ementa": "Temos a honra de apresentar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de V. Exas. a proposta do Or\u00e7amento Municipal para 2023, composta do texto do projeto de lei, tabelas, quadros e anexos or\u00e7ament\u00e1rios, elaborada de acordo com as normas legais vigentes e em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual 2022/2025, no prazo estabelecido pelo inciso III, do \u00a7 1o do art. 124 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco.\r\nA proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, ora apresentada, cont\u00e9m as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, normas e anexos exigidos pela Lei Federal n\u00b0 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e pela Lei Complementar n\u00b0 101, de 2000."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/item_01_-_projeto_de_lei_n16.2022_de_30.09.2022_-_revisao_do_plano_plurianual_2022_a_2025_-_parcela_2023_-_ppa.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio tem a honra de apresentar a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00b0 16/2022 de Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022/2025, para execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2023, em cumprimento ao que determina o inciso IV do \u00a7 1\u00b0 do art. 124 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco.\r\nO Plano Plurianual, foi estruturado com uma base estrat\u00e9gica e um conjunto de programas de trabalho, contemplando as escolhas do governo e da sociedade, para quatro anos. E sua execu\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no dia primeiro de janeiro de 2022."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/portaria_01.2022_-_nomear_membros_permanentes_deste_poder_legislativo.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. 1\u00b0 - Nomear os membros das Comiss\u00f5es Permanentes deste Poder Legislativo Municipal,\r\npara a sess\u00e3o legislativa 2022."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/portaria_02.2022_-_nomear_jessica_iris_gomes_da_silva_-_diretora_administrativa_simbolo_cc2.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nNOMEAR a Sra. J\u00e9ssica \u00edris Gomes da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo, S\u00edmbolo CC- 2, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 03 de janeiro de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/portaria_03.2022_-_comissao_permanente_de_licitacao_desta_casa_legislativa.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt.  1\u00b0   -  Designar os membros para compor a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba para o Exerc\u00edcio 2022, cabendo a Presid\u00eancia ao primeiro, o segundo o Secret\u00e1rio e o terceiro Relator e na sua aus\u00eancia ou impedimento ao subsequente na ordem em que se apresenta: ADELMA MARIA GOMES, CRISTIANE ROSENIR DE FREITAS MIRANDA FERREIRA e ANDR\u00c9A COUTO ALVES LIMA."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/portaria_04.2022_-_nomear_carlos_henrick_patricio_da_silva_-_assessor_legislativo_simbolo_cc-5.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nNOMEAR o Sr. Carlos Henrick Patr\u00edcio da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, S\u00edmbolo CC-5, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 02 de maio de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/portaria_05.2022_-_exenorar_o_sr._-_carlos_henrick_patricio_da_silva_-_assessor_legislativo_simbolo_cc-5.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt.  1\u00b0   -  EXONERAR  a  pedido  do  Sr.  Carlos  Henrick Patr\u00edcio da Silva das fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, S\u00edmbolo CC-5, do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o afastamento decorrente desta exonera\u00e7\u00e3o a partir de 22 de junho de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/portaria_06.2022_-_exenorar_o_sra._-_jessica_iris_gomes_da_silva_-_diretor_administrativo_simbolo_cc-2.pdf", "ementa": "RESOLVE: \r\nArt. I\u00b0 - EXONERAR a Sra. J\u00e9ssica \u00edris Gomes da Silva das fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo, S\u00edmbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o afastamento decorrente desta exonera\u00e7\u00e3o a partir de 01 de setembro de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/portaria_07.2022_-_nomear_quiteria_valeria_sobral_lima_-_diretora_administrativa_simbolo_cc3.pdf", "ementa": "RESOLVE;\r\nNOMEAR  a  Sra. Quit\u00e9ria Val\u00e9ria Sobral Lima para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo, S\u00edmbolo CC-3, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 01 de setembro de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/portaria_08.2022_-_nomear_maria_tamillys_almeida_justino.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nNOMEAR a Sra. Maria Tamillys Almeida Justino para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Ouvidor, S\u00edmbolo OD, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 20 de outubro de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/portaria_09.2022_-_nomear_josefa_jussara_de_oliveira_brito.pdf", "ementa": "RESOLVE;\r\nNOMEAR  a  Sra. Josefa Jussara de Oliveira Brito para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Chefe Geral de Secretaria Administrativa, S\u00edmbolo CC1, no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exerc\u00edcio a partir de 01 de novembro de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/portaria_10.2022_-_conceder_ferias_de_30_dias_a_sra._cristiane_rosenir_de_freitas_miranda_ferreira.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nConceder a funcionaria CRISTIANE ROSENIR DE FREITAS MIRANDA FERREIRA, com a fun\u00e7\u00e3o de Assistente Administrativo, S\u00edmbolo ASA, na C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas f\u00e9rias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/portaria_11.2022_-_conceder_ferias_de_30_dias_ao_sr._davi_sobral_da_silva.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nConceder ao funcion\u00e1rio DAVI SOBRAL DA SILVA, com a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, S\u00edmbolo ASG, na C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas f\u00e9rias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/portaria_12.2022_-_conceder_ferias_de_30_dias_a_sra._adelma_maria_gomes.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nConceder a funcionaria ADELMA MARIA GOMES, com a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Legislativa S\u00edmbolo SL na C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas f\u00e9rias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/portaria_13.2022_-_exonerar_a_sra._anatanaelia_alves_magalhaes.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. I\u00b0 - EXONERAR a Sra. Anatanaelia Alves Magalh\u00e3es das fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Diretor (a) Financeiro (a), S\u00edmbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o afastamento decorrente desta exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Manoelson Rodrigues Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/portaria_14.2022_-_exonerar_a_sra._josefa_jussara_de_oliveira_brito.pdf", "ementa": "RESOLVE:\r\nArt. I\u00b0 - EXONERAR a Sra. Josefa Jussara de Oliveira Brito das fun\u00e7\u00f5es do Cargo Comissionado de Chefe Geral de Secretaria Administrativa, S\u00edmbolo CC-1, do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o afastamento decorrente desta exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2022 em curso, fazendo-se as comunica\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es de praxe em sua Ficha Funcional."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/emenda_a_lei_organica_n_01_de_03.06.2022_-_estabelece_regras_do_regime_proprio_de_previdencias_social_do_municipio.pdf", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 53, inciso II da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminha Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00b0. 01 de 03 de junho de 2022, para submeter \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, que Estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ibirajuba de acordo com a Emenda Constitucional n\u00b0 103, de 2019, em REGIME DE URG\u00caNCIA."}]}