{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "202", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Erivaldo Gon\u00e7alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/1753710153_requerimento.n01.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE APLAUSOS a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, pela sua reelei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carlos Eduardo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/1753710198_requerimento.n02.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Geysson Ferreira de Torres, Secret\u00e1rio de Infraestrutura deste Munic\u00edpio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a reativa\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos dos S\u00edtios; Campo Velho (Pachola), Rosilho. Tendo em vista que os moradores das citadas localidades v\u00eam enfrentando grandes problemas, ocasionados pela constante escassez de \u00e1gua."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carlos Eduardo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/1753710229_requerimento.n03.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar quebra-molas na Avenida Tenente Xavier de Ara\u00fajo, neste Munic\u00edpio, precisamente 01 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Julieta Gomes de Souza, e 01 (um) outro enfrente a resid\u00eancia do popular (Budega)."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/1753710266_requerimento.n04.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Deputado Estadual de Pernambuco, Sr. Jarbas Vasconcelos Filho. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar uma Lombada Eletr\u00f4nica no cruzamento da BR/104 que liga \u00e0 PE/149, sentido Agrestina/Altinho."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Adilson da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/1753710542_requerimento.n10.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. M\u00e1rcia Cristina, Secretaria de Agricultura deste Munic\u00edpio. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a limpeza das barragens deste Munic\u00edpio, principalmente a do S\u00edtio Caj\u00e1, que atende a toda popula\u00e7\u00e3o daquela localidade. Outrossim, que seja feito um levantamento sobre a produ\u00e7\u00e3o de leite do nosso Munic\u00edpio, para que se possa ter mais informa\u00e7\u00f5es referente a quantidade de leite produzida, pelo setor agropecu\u00e1rio de Ibirajuba, para que dessa forma possa ser desenvolvidas melhoras pol\u00edticas de investimento nesta \u00e1rea."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Adilson da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/1753710604_requerimento.n11.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando construir 03 (tr\u00eas) Passagens-molhadas nas seguintes localidades. 01 (uma) no S\u00edtio Carnij\u00f3, pr\u00f3ximo ao senhor Rom\u00e3o, sentido a Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00b0 Distrito deste Munic\u00edpio. 01 (uma) no S\u00edtio Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo ao Rio Gaiola, divisa Ibirajuba/Panelas. E 01 (uma) outra no Rio Chata, sentido Sitio Car\u00e3o, que da acesso ao Sitio Bola, pr\u00f3ximo ao terreno de Paulo Correia. Ambos servi\u00e7os neste Munic\u00edpio."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/1753710658_requerimento.n12.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Passagens-molhadas, 01 (uma) no S\u00edtio Gavi\u00e3o, sentido ao S\u00edtio Caj\u00e1, precisamente pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Edvaldo Canhoto e 01 (uma) outra no S\u00edtio Rozilho, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Everaldo Mariano. Ambos servi\u00e7os neste Munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Erivaldo Gon\u00e7alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/1753710725_requerimento.n13.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Hudson. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Laje Bonita, neste Munic\u00edpio. Precisamente come\u00e7ando ao lado da resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 de Basto, seguindo pela a frente da resid\u00eancia de Marquinho do g\u00e1s, dando continuidade na resid\u00eancia do senhor Thiago e finalizando nas resid\u00eancias dos senhores Fonsso de Z\u00e9 de Neco, Lucim\u00e1rio da pizza e da senhora Lindinalva."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/1753710782_requerimento.n14.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando construir uma passagem, tipo um pared\u00e3o, com pi\u00e7arro e 03 (tr\u00eas) tubula\u00e7\u00f5es de vaz\u00e3o de \u00e1gua, entre os S\u00edtio Sete Voltas e o S\u00edtio Minduri, precisamente em frente a resid\u00eancia do Sr. Vavinho. Ambos s\u00edtios neste Munic\u00edpio. Tendo em vista que no per\u00edodo chuvoso o citado trecho fica intransit\u00e1vel, devido ao grande volume de \u00e1gua naquela regi\u00e3o."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/1753710831_requerimento.n15.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando enviar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, que venha a regularizar a queima e soltura de fogos de artif\u00edcios que causam barulho. Tendo em vista evitar transtornos a pessoas com autismo, pessoas com defici\u00eancia intelectual, aos idosos, aos beb\u00eas e tamb\u00e9m aos animais de estima\u00e7\u00e3o, todos estes com hipersensibilidade auditiva."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paloma Duarte Rodrigues Gutierry", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/1753710985_requerimento.n16.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando colocar uma lixeira p\u00fablica nas proximidades do a\u00e7ougue p\u00fablico, neste Munic\u00edpio. Tendo em vista, ter um local adequado para descarte do lixo, principalmente nos dias em que o caminh\u00e3o n\u00e3o faz a coleta. Assim, evitar\u00e1 que os animais de rua rasguem o lixo e deixe-o exposto na rua, provocando mau cheiro e atraindo ratos e baratas para aquela localidade."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/1753711061_requerimento.n17.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores em todas as salas de aula, das Escolas da Rede P\u00fablica de Ensino, de Ibirajuba. Tendo em vista amenizar a alta temperatura em sala de aula, que vem sendo causada pelo calor constante assim proporcionar, mais bem-estar aos alunos que estudam nas escolas p\u00fablicas deste Munic\u00edpio."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/1753711124_requerimento.n18.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Passagens-molhadas, na estrada vicinal do S\u00edtio Queimada de Jerimum. Precisamente 01 (uma) antes da casa de Zeca Dudu e 01 (uma) outra depois da fazenda de Alberto, ambos servi\u00e7os neste Munic\u00edpio."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/1753711194_requerimento.n19.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a 11\u00b0 Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar (CIPM) \u2013 Lajedo/PE. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando que, se fa\u00e7a cumprir aqui em Ibirajuba a Lei Municipal N\u00b0 130/2010, \u201cque disp\u00f5e sobre ru\u00eddos urbanos, polui\u00e7\u00e3o sonora e prote\u00e7\u00e3o do bem-estar e do sossego p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tendo em vista que ultimamente a popula\u00e7\u00e3o vem reivindicando tais provid\u00eancias, devido ao uso abusivo de pared\u00f5es de som, em alto volume e fora do hor\u00e1rio permitido."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/1753711246_requerimento.n20.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar 03 (tr\u00eas) Lombadas na vila do Quatis, Distrito deste Munic\u00edpio. Tendo em vista que naquela localidade transitam muitas pessoas, assim evitando poss\u00edveis acidentes de tr\u00e2nsitos."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/1753711357_requerimento.n21.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar 04 (quatro) Lombadas Transversal neste Munic\u00edpio, precisamente 01 (uma) na Rua Bartolomeu Vieira de Melo, no cruzamento pr\u00f3ximo aos estabelecimentos do finado Z\u00e9 Rosa e de Everaldo. E outras 03 (tr\u00eas) lombadas, na Rua Manoel Pequeno, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00b0 Distrito deste Munic\u00edpio. Outrossim, que sejam constru\u00eddas 03 (tr\u00eas) passagens molhadas no S\u00edtio Caiana, 01 (uma) nas proximidades da resid\u00eancia do senhor C\u00e9sar, 01 (uma) pr\u00f3xima."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/1753711403_requerimento.n22.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exma. Secret\u00e1ria de Agricultura, Sra. M\u00e1rcia Cristina. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando disponibilizar caminh\u00f5es-pipas, para que possam abastecer de \u00e1gua a popula\u00e7\u00e3o dos S\u00edtios Carnij\u00f3, Caj\u00e1 e demais s\u00edtios deste Munic\u00edpio, que estejam necessitando de tal servi\u00e7os."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/1753711513_requerimento.n25.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Geysson Ferreira de Torres, Secret\u00e1rio de Infraestrutura deste Munic\u00edpio, direcionado ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando enviar uma equipe para avaliar as principais necessidades de manuten\u00e7\u00e3o e de limpeza, da Quadra poliesportiva da Vila do Alto do S\u00e3o Francisco, 2\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio. Tendo em vista que a mesma se encontra com acumulo de lixo, atraindo diversos animais e est\u00e1 com o reboco muito danificado. Outros sim, que seja visto, a possibilidade de refazer a entrada da localidade."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/1753711752_requerimento.n27.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando construir Mani\u00e7oba, uma passagem com tubula\u00e7\u00f5es para vaz\u00e3o de \u00e1gua, no S\u00edtio precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Roberto de necess\u00e1rias, Coquinho, neste Munic\u00edpio. ( \u00c9 importante ressaltar que as tubula\u00e7\u00f5es j\u00e1 se encontram no local da obra). Tendo em vista que no desempenho per\u00edodo chuvoso o citado trecho fica muito alagado, prejudicando o curral e das atividades agropecu\u00e1ria do citado morador."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/1753711792_requerimento.n28.2025_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Sra. Prefeita Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas: sendo um (01) na sa\u00edda da cidade, no trecho que liga a Escola Manoel Moreira a PE/149;e um (01) outro no in\u00edcio da Av. Tenente Xavier de Araujo, pr\u00f3ximo a PE/149."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carlos Eduardo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/1753711838_requerimento.n29.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando que, seja enviada a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores gastos com os alugueis dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, no Munic\u00edpio de Ibirajuba."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carlos Eduardo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/1753711877_requerimento.n30.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando enviar a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento da reforma do A\u00e7ougue P\u00fablico deste Munic\u00edpio. Tendo em vista que o prazo de entrega da citada Obra j\u00e1 se venceu. Outrossim que seja colocada com urg\u00eancia uma coberta para preservar a C\u00e2mara Fria existente no local acima citado, para evitar que a mesma venha a ser danificada."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/1753712119_requerimento.n32.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar 01 (uma) lombada na entrada da pequena vila, (nomeada de Rua Alto de S\u00e3o Francisco) que fica localizada no final da Rua Ant\u00f4nio Godoi, sentido PE/149, na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio. Outrossim que se que seja constru\u00edda 01 (uma) passagem-molhada na mesma localidade, no final da mencionada rua, ambos servi\u00e7os neste munic\u00edpio."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos, Jos\u00e9 Adilson da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/1753712159_requerimento.n33.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as Exmo. formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer os devidos reparos na Quadra de Esportes, da Academia das Cidades, localizada na sa\u00edda da Cidade de Ibirajuba. Precisamente nas telas de prote\u00e7\u00e3o e nas barras de ferro, que se encontr\u00e3o bastante danificadas. Tendo em vista que muitas pessoas praticam esportes no local, inclusive crian\u00e7as e adolescentes, e esses reparos evitar\u00e3o poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Erivaldo Gon\u00e7alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/1753712200_requerimento.n34.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer uma liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no S\u00edtio Lagoinha, localizado neste Munic\u00edpio, precisamente as margens da PE/149. Tendo em vista que as tubula\u00e7\u00f5es da rede de abastecimento de \u00e1gua da COMPESA, j\u00e1 passam nas proximidades do citado S\u00edtio, e que tal servi\u00e7o ir\u00e1 beneficiar bastante aquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carlos Eduardo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/1753712237_requerimento.n35.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a possibilidade de regularizar o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o salarial dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Ibirajuba. Tendo em vista que o mesmo se encontra em situa\u00e7\u00e3o de atraso."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carlos Eduardo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/1753712286_requerimento.n36.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Geysson Ferreira de Torres. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento B\u00e1sico nas Ruas; Rui Barbosa e na Tranquedo Neves (enfrente a Escola Jos\u00e9 Ramos), ambas as ruas na Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00ba Distrito deste Mun\u00edcipio. Outrossim, que seja feito o concerto do cano de esgoto que fica na Avenida Tenente Xavier de Ara\u00fajo, precisamente em frente ao estabelecimento de J\u00fanior de Jo\u00e3o de Raimundo. Solicito ainda que seja revisto a instala\u00e7\u00e3o dos canos de esgotos."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/1753712326_requerimento.n37.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho que fica na entrada da cidade, precisamente da EREM Manoel Moreira da Costa at\u00e9 o cruzamento que liga \u00e0 PE/149 neste Munic\u00edpio. Tendo em vista que o citado trecho se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, podendo causar graves acidentes de tr\u00e2nsitos."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/1753712377_requerimento.n38.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Geysson Ferreira de Torres. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a instala\u00e7\u00e3o de umas 03 (Tr\u00eas) L\u00e2mpadas, por tr\u00e1s da Creche Maria de Couto e tamb\u00e9m do Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo (SCFV), precisamente no muro que fica por por tr\u00e1s da Rua Professora Maria do Carmo, no beco pr\u00f3ximo a garagem de Ivonice. Tendo em vista que o citado trecho no per\u00edodo da noite, se encontra muito escuro, causando transtorno e sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a aos moradores da localidade."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paloma Duarte Rodrigues Gutierry", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/1753712443_requerimento.n39.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, Visando fazer uma vistoria na passagem-molhada, que fica localizada no S\u00edtio Gavi\u00e3o neste Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e1 resid\u00eancia do senhor Arnaldo (motorista da ambul\u00e2ncia), ao lado do S\u00edtio das cordeiros, das senhoras Guida e Quit\u00e9ria."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/1753712478_requerimento.n40.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando construir uma Passagem Molhada no S\u00edtio Gavi\u00e3o, precisamente no Rio Zabel\u00ea, pr\u00f3ximo \u0430 propriedade do senhor Panta Bila, \u00e0s margens da PE/149."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/1753712518_requerimento.n41.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. Extensivo ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando enviar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento da obra do Pr\u00e9dio que estava destinado a ser a sede da Secretaria da Mulher, o mesmo fica localizado na Rua Padre Manoel Zacarias (ao lado da Igreja cat\u00f3lica de Ibirajuba)."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paloma Duarte Rodrigues Gutierry", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/1753712571_requerimento.n42.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar 01 (uma) lombada transversal na Rua Bartolomeu Vieira de Melo, precisamente de fronte a secretaria de Assist\u00eancia Social, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/1753712606_requerimento.n43.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com fundamento no Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 114 do Regimento Interno, que seja dispensado os interst\u00edcios regimentais, ao Projeto de Lei n\u00b0 001/2025 de 06 de janeiro de 2025, oriundo do Poder Executivo local, o qual versa sobre Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA vigente em 2025, por meio de Cr\u00e9dito Suplementar Especial. por se tratar de proposi\u00e7\u00e3o colocada em car\u00e1ter de regime de urg\u00eancia regimental em decorr\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura e Turismo."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/1753712655_requerimento.n44.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando fazer a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) quarto, tipo dep\u00f3sito e tamb\u00e9m 01 (um) banheiro, tanto no Cemit\u00e9rio local da cidade de Ibirajuba, como tamb\u00e9m no cemit\u00e9rio da Vila do Alto de S\u00e3o Francisco, 2\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/1753712703_requerimento.n45.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa Exma. Prefeita deste Munic\u00edpio, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao setor competente. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando que fa\u00e7a a identifica\u00e7\u00e3o com o nome de Ibirajuba na entrada da cidade, precisamente no cruzamento que liga \u00e0 PE/149."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/1753712796_requerimento.n46.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Cardoso do S\u00edtio Caj\u00e1, popular (Ant\u00f4nio de tota) ocorrido no dia 03 de Fevereiro do ano em curso, e sepultado no dia seguinte."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/1753712830_requerimento.n47.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geyson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando implantar 03 (tr\u00eas) lombadas transversais na Rua Tenente Xavier de Ara\u00fajo, precisamente de fronte a resid\u00eancia da senhora Teodora, 01 (uma) pr\u00f3xima a resid\u00eancia do senhor Arlindo e 01 (uma) outra em frente \u00e0 resid\u00eancia do popular Clemildo Galdino, ambos servi\u00e7os neste Munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paloma Duarte Rodrigues Gutierry", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/1753712873_requerimento.n48.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, visando colocar uma caixa de Drenagem de \u00e1gua, na Rua Joaquim de Torres, precisamente defronte as resid\u00eancias do senhor Deyton e a senhora Keliane."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/1753712918_requerimento.n49.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento prematuro do jovem Jos\u00e9 Marciano Onofre dos Santos, popular (Ciano), com a idade de 33 anos, ocorrido no dia 16 de Fevereiro do ano em curso."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/1753721722_projeto.lei.01.2025.reajuste.vencimento.minimo.servidores.legislativo.pdf", "ementa": "O vencimento b\u00e1sico m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Legislativo de Ibirajuba, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, ser\u00e1 de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/1753721774_projeto.lei.02.2025.autoriza.consignacao.folha.servidores.camara.pdf", "ementa": "Fica autorizada a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento das parcelas de empr\u00e9stimos e outras obriga\u00e7\u00f5es financeiras contra\u00eddas junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas ou privadas legalmente autorizadas a funcionar no Pa\u00eds, por servidores efetivos, comissionados e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Ibirajuba, Pernambuco."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/1753721682_projeto.lei.03.2025.obrigatoriedade.contratacao.artistas.locais.pdf", "ementa": "Esta Lei estabelece crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais nos eventos p\u00fablicos, shows, exposi\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e festividades que forem: I - organizados direta ou indiretamente pelo Poder P\u00fablico Municipal; II - ou realizados por terceiros com utiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de recursos financeiros p\u00fablicos municipais, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o, conv\u00eanio, termo de fomento, patroc\u00ednio ou qualquer forma de apoio institucional."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos, Ad\u00e1lio Alves da Silva, Carlos Eduardo Teixeira, Erivaldo Gon\u00e7alves de Oliveira, Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva, Jos\u00e9 Adilson da Silva, Paloma Duarte Rodrigues Gutierry, Samuel Simpl\u00edcio Duarte, Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/emenda_impositiva_no_001-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2025/ que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Adnildo Alves dos Santos, Erivaldo Gon\u00e7alves de Oliveira, Eus\u00e9bio Ferreira Barros Silva, Jos\u00e9 Adilson da Silva, Paloma Duarte Rodrigues Gutierry", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/emenda_impositiva_no_002-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Santiago Justino Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/1768574204_emenda-impositiva-003.2025pl-011.2025orcamento-2026.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao Projeto de lei n 011/2025/ que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "Ad\u00e1lio Alves da Silva, Samuel Simpl\u00edcio Duarte", "texto_original": "http://sapl.ibirajuba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/emenda_impositiva_no_004-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, que estima a receita e lixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}]}