PORTARIA nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIMENTAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e utilização integral de não consequente
duodécimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
duodécimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
Indexação
Observação