PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIMENTAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com os cumprimentos de praxe, formulo o presente para encaminhar, em anexo, a Mensagem Expositiva e o PROJETO DE LEI que: Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA vigente em 2022, por meio de Crédito Suplementar Especial. Para ser submetido à Apreciação e posterior APROVAÇÃO por esse Poder Legislativo.
Indexação
Observação