PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 16 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Ano

2022

Número

16

Data de Apresentação

30/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIMENTAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Prefeita do Município tem a honra de apresentar a Vossas Excelências o Projeto de Lei n° 16/2022 de Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual de 2023, em cumprimento ao que determina o inciso IV do § 1° do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco.
    O Plano Plurianual, foi estruturado com uma base estratégica e um conjunto de programas de trabalho, contemplando as escolhas do governo e da sociedade, para quatro anos. E sua execução teve início no dia primeiro de janeiro de 2022.

    Indexação

    Observação