PORTARIA nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PORTARIA

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

16/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIMENTAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RESOLVE:
    Art. 1º. CONCEDER a Sr. JOSÉ TEÓFILO SIMÕES DE BARROS, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X,
    inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ibirajuba - PE. a gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base.

    Indexação

    Observação