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Rejeita à Prestação de Contas do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2016, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2022.

Antecipa a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba para o segundo biênio de cada legislatura e dá outras providências.

Rejeita a Prestação de Contas do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2017, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

EMENTA: Rejeita à Prestação de Contas do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2016, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2022.

Altera o artigo 23 caput referente eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba e dá outras providências.

Rejeita a Prestação de Contas do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2017, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Nomear os membros das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo Municipal, para a sessão legislativa 2021.

NOMEAR a Sra ANATANAELIA ALVES MAGALHÃES para exercer as funções do Cargo Comissionado de Diretor(a) Financeiro(a), Símbolo CC-3, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 1° de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe em sua ficha Funcional.

NOMEAR a Sra. Andréa Couto Alves Lima, para exercer as funções do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, Símbolo CC-5, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 1° de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe em sua Ficha Funcional.

NOMEAR a Sra. Ana Karla Alves da Silva, para exercer as funções do Cargo Comissionado de Controlador Interno, Símbolo Cl, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 1° de janeiro de 2021 em curso, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe em sua Ficha Funcional.

Art. 1° - Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Ibirajuba para o Exercício 2021, cabendo a Presidência ao primeiro, o segundo o Secretário e o terceiro Relator e na sua ausência ou impedimento ao subsequente na ordem em que se apresenta: KLEBER GUSTAVO DE ARAÚJO TAVARES, DAVI SOBRAL DA SILVA e ANDRÉA COUTO ALVES LIMA.

Art. 1° Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Ibirajuba ALVARO ACACIO GALDINO DE MENESES CPF n° 092.949.074-65 Art. 2° Designara pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Ibirajuba: ANATANAELIA ALVES MAGALHÃES Cargo: Diretor financeiro CPF n° 703.174.014-24

RESOLVE: Art. 1° - Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Ibirajuba para o Exercício 2021, cabendo a Presidência ao primeiro, o segundo o Secretário e o terceiro Relator e na sua ausência ou impedimento ao subsequente na ordem em que se apresenta: KLEBER GUSTAVO DE ARAÚJO TAVARES, CRISTIANE ROSENIR DE FREITAS MIRANDA FERREIRA e ANDRÉA COUTO ALVES LIMA.

NOMEAR o Sr. Geneci Soares para exercer as funções do Cargo de Controlador Interno, Símbolo Cl, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 1° de março de 2021 em curso, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe em sua Ficha Funcional.

Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e utilização integral de não consequente duodécimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

RESOLVE: DESIGNAR o servidor, Sr. GENECI SOARES, ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno, para responder pela Gerência de Comunicação Eletrônica da Câmara de Vereadores de Ibirajuba junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. DADOS DO RESPONSÁVEL: NOME: GENECI SOARES CPF: 078.072.474-79 TIPO DO VÍNCULO: Comissionado E-MAIL: ninjacd2009@gmail.com

RESOLVE: Art. 1° - DESIGNA a servidora pública, Sra. Adelma Maria Gomes, ocupante do cargo estável de Secretária Administrativa, para que apresente defesa administrativa nos autos do Processo TC n° 18100176-7, que tem como responsável o ex-gestor Sandro Rogério Martins de Arandas, na condição de defensor dativo junto a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa.

RESOLVE: Conceder ao funcionário DAVI SOBRAL DA SILVA, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo ASG, na Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas férias, contando-se a partir do dia 01 de novembro do ano em curso.

RESOLVE: Conceder ao funcionário KLEBER GUSTAVO DE ARAÚJO TAVARES, com a função de Redator Legislativo, Símbolo RL, na Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas férias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso.

RESOLVE: Conceder a funcionaria CRISTIANE ROSENIR DE FREITAS MIRANDA FERREIRA, com a função de Assistente Administrativo, Símbolo ASA, na Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas férias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso.

RESOLVE: Conceder a funcionaria ADELMA MARIA GOMES, com a função de Secretária Legislativa Símbolo SL na Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, 30 (trinta) dias para gozo regulamentar de suas férias, contando-se a partir do dia 01 de dezembro do ano em curso.